TV
Efeito sonoro como elemento de identificação / TV
captura-de-tela-2016-09-14-as-21-52-10

Imagem BBC Brasil

Recentemente circulou pela internet, a notícia da decisão de um órgão europeu, o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), em não registrar como marca, o efeito sonoro da emissora Globo de Televisão. O famoso ‘plim-plim.

E o que esta notícia muda em nossas vidas? Obviamente nada. Mas achei curiosas as respostas das pessoas sobre a notícia em uma dessas páginas. Opinar se a decisão do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) foi correta ou não, não tem nada a ver se gosta-se ou não da emissora. Se assiste-se ou não a emissora. Se acha-se seu conteúdo de qualidade ou não. Os comentários dos leitores na matéria giraram em torno disso. O que fica evidente que cada vez mais as pessoa tem sofrido com problemas de interpretação de texto e em não saber separar assuntos por categoria.

A matéria da BBC Brasil diz que:

Em sua deliberação, o órgão europeu informou que a marca sonora não tinha “qualquer caráter distintivo”. Acrescentou ainda que se tratava de um som “banal e trivial” e não facilmente distinguível.
Segundo o Tribunal-Geral da União Europeia, sons podem ser registrados desde que representados graficamente, como era o caso do “plim plim”.
No entanto, a Corte informou que o público poderia pensar que o toque ─ descrito apenas como um “som padrão” ─ fosse simplesmente parte de seu dispositivo móvel e não uma marca sonora de uma emissora.
O órgão também determinou que o ruído não era suficientemente distinguível para ser reconhecido como uma marca registrada de programas de TV.
“Uma vez que a marca pedida é desprovida de carácter distintivo, o tribunal considera que o EUIPO não cometeu nenhum erro ao se recusar a registrá-la”, acrescentou.

Entrando na questão do registro ou não registro propriamente, no Brasil, registro sonoro não tem caráter de marca. Apenas sinais visuais. No entanto, a Globo conseguiu registrar o som do ‘plim plim’ como marca em 1979 devido ao argumento de que o visual simbólico acompanha o som.

No Brasil, o artigo 122 da Lei de Propriedade Industrial (9279/96) define o conceito legal de marca: “São suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais”.
Em outras palavras: sinais sonoros ─ apesar de remeterem a produtos e serviços, e mesmo que originais e exclusivos ─ não podem ser registrados. Este seria o caso do “plim plim”.
No entanto, a TV Globo obteve o registro da marca no Brasil. Não pelo som, mas pela força do caráter visual do símbolo que o acompanha. Solicitado em 1978, ele foi concedido um ano depois pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
Segundo o portal Memória Globo, que reúne o acervo da emissora, a vinheta foi criada para “marcar a passagem de ida e volta dos intervalos comerciais”.
“O ruído foi encomendado em 1971 pelo diretor da emissora, José Bonifácio, o Boni, que desejava algo que pudesse ser ouvido a quadras de distância e que fizesse a família voltar para a frente da TV. A ideia foi executada por Mauro Borja Lopes, o Borjalo”, informa o site.

Particularmente acho incorreto este argumento. Não usaria este argumento do vínculo da  imagem ao som para a questão de registro mas utilizaria outro. O  argumento de que qualquer brasileiro (uma vez em contato constante com o efeito sonoro mencionado, direta ou indiretamente) ao ouvi-lo, o reconhece como sendo o da emissora.

Se alguém andando na rua por exemplo, ao ouvir o som advindo de uma residência, este já reconhece que alguém está assistindo o canal. Ou seja, o efeito sonoro do ‘plim plim’ funciona em seu objetivo de identificação da emissora através de um condicionamento auditivo. Que foi justamente esta a intenção da criação do efeito. E em minha opinião, este seria um argumento para o registro e não, o de que o som acompanha uma imagem, pois nem sempre o telespectador está diante da TV quando ouve o som para ver a imagem do globo. Neste caso, a identificação é apenas sonora.

Por outro lado, sobre os argumentos do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), também achei bem frouxos:

Em sua deliberação, o órgão europeu informou que a marca sonora não tinha “qualquer caráter distintivo”. Acrescentou ainda que se tratava de um som “banal e trivial” e não facilmente distinguível.

Obviamente, na Europa, eles não tem a noção de que o ‘plim plim’ aqui no Brasil, é identificável pelo público. Mesmo os que não são telespectadores do canal ou consumidores de televisão. Somente quem nunca teve contato com o som poderá não reconhecê-lo ou tiver um problema grave de memória.

Segundo o Tribunal-Geral da União Europeia, sons podem ser registrados desde que representados graficamente, como era o caso do “plim plim”.

Pelo visto, ao contrário do Brasil, sons podem ser registrados na Europa como marca, desde que representados graficamente. Ou seja, com a partitura musical.

No entanto, a Corte informou que o público poderia pensar que o toque ─ descrito apenas como um “som padrão” ─ fosse simplesmente parte de seu dispositivo móvel e não uma marca sonora de uma emissora. O órgão também determinou que o ruído não era suficientemente distinguível para ser reconhecido como uma marca registrada de programas de TV.
Uma vez que a marca pedida é desprovida de carácter distintivo, o tribunal considera que o EUIPO não cometeu nenhum erro ao se recusar a registrá-la, acrescentou.

Nestes pontos especificamente que achei os argumentos ainda mais frouxos. Nos comentários dos internautas alguns questionaram que são apenas duas notas, dando razão ao EUIPO. Concordo que graficamente são duas notas apenas porém, o som foi estilizado pelo seu criador, o qual você não o encontrará na reprodução de um instrumento, ou mesmo em toque de celular como o argumento utilizado pela EUIPO. Ora, se o som não é reproduzido por outras fontes sonoras, mas exclusivamente na emissora, como ele não é distinguível? Como não configura uma marca? Errado.

Errou o Brasil em 1979 ao registrar o som; contrariando a Lei e privilegiando a emissora. Ainda mais com um argumento parcialmente aplicável. Errou a EUIPO por ter uma Lei que permite o registro de som como marca, mas argumentou de forma nada técnica.

 

 

Comente via Facebook

Comente via Facebook

About the author

Paulistana; gosta de escrever, dias nublados, leituras densas, música, cinema e gastronomia.

Deixe um comentário

Arquivos
Assinar Blog por Email

Digite seu endereço de email para assinar este blog e receber notificações de novas publicações por email.

Seguir modo abstrato
%d blogueiros gostam disto: